Em junho de 2012 o Ministério da Saúde anunciou que estava estudando a possibilidade de introduzir no Brasil serviços de aconselhamento às gestantes que tencionam abortar, ensinando-as a praticar o aborto de modo seguro. Uma norma técnica estaria sendo redigida para orientar o sistema de saúde a prestar este tipo de assistência às mulheres, a venda de medicamentos abortivos seria liberada nas farmácias e uma cartilha distribuída à população mostrando como praticar o aborto.
Este documento, apoiado em diversas referências, contextualiza o alcance destas afirmações do Ministério da Saúde do Brasil em uma perspectiva histórica e internacional.
Para os que não dominam completamente o assunto, recomenda-se a leitura integral do Relatório Reece, da Estratégia Ford de Direitos Reprodutivos de 1990 e do Relatório de Trabalho da Fundação MacArthur no Brasil, que podem ser encontrados nestes endereços:
Relatório Reece, resumo em português:
Estratégia Ford de Direitos Reprodutivos de 1990, resumo em português:
Estratégia Ford de Direitos Reprodutivos de 1990, original em inglês:
Lessons Learned – o Relatório de trabalho da Fundação MacArthur no Brasil:
2. AS TRÊS ESTRATÉGIAS DA CULTURA DA MORTE
Tudo indica que estamos na iminência da inauguração de uma terceira estratégia global para a implantação do aborto e da Cultura da Morte.
A primeira estratégia vigorou desde 1952 até 1990.
A segunda estratégia, ainda que em preparação desde meados dos anos 70, foi inaugurada em 1990 e continua em execução nos países em que o aborto já é legalizado.
A terceira estratégia, preparada desde 2002, pretende ter-se inaugurado, a nível mundial, em maio de 2012, e deverá ser implementada nos países que estão recusando a dobrar-se diante da Cultura da Morte.
(A) A primeira estratégia: os serviços de planejamento familiar e a legalização do aborto
A primeira estratégia foi desenhada em 1952 quando John Rockefeller III fundou o
Population Council, a organização que, juntamente com a Fundação Ford, com a qual se associou logo em seguida, coordenou até 1990 o movimento de contenção do crescimento demográfico no mundo.
A estratégia consistia em três etapas, cada uma das quais durou pouco menos de uma década.
A primeira etapa foi o estabelecimento de uma rede mundial de especialistas e centros de estudos de demografia, que pudesse dar apoio às fases seguintes. George Martine, presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, em um extenso documento intitulado "O papel dos organismos internacionais na evolução dos estudos populacionais no Brasil", relata, na qualidade de testemunha ocular, o efeito que os recursos das organizações Rockefeller tiveram no redirecionamento dos estudos demográficos no Brasil a partir dos anos 50. O mesmo fenômeno ocorria simultaneamente, nos cinco continentes, pelas mesmas causas, em vários outros países considerados como estrategicamente relevantes:
"Na década de 50 imediatamente começaram a surgir recursos, fundações, institutos e organismos internacionais, cada qual à sua maneira, a combater a ameaça do rápido crescimento demográfico. O caudal dos que promoviam o controle populacional foi sendo engrossado por gente poderosa como John D. Rockefeller, o que acabou gerando uma cruzada mundial a favor da redução da fecundidade. Foram inventados e apresentados, ad nauseam, vários modelinhos destinados demonstrar ao mundo a desgraça que ocorreria se os países pobres não conseguissem reduzir rapidamente o seu crescimento. Embora tenham aparecido, imediatamente, sólidos argumentos econômicos que relativizavam as ameaças preconizadas, esta segunda linha de argumentação nunca conseguiu neutralizar a simplicidade atraente da tese controlista. Isto estimulou uma expansão muito rápida de demografia. Ao longo das últimas décadas foram disponibilizados muito mais recursos fáceis para trabalhar questões de população do que para analisar outros temas sociais igualmente importantes como nutrição, delinqüência, marginalidade, analfabetismo e outros. [...] Adicionalmente Rockefeller forneceu recursos para a área de biologia reprodutiva no Brasil, cujos principais beneficiários foram o Cemicamp, cuja figura central era Aníbal Faúndes, e a Universidade Federal da Bahia, no centro coordenado por Elsimar Coutinho".
A segunda etapa foi o estabelecimento de programas de planejamento familiar nos países de terceiro mundo.
A terceira etapa consistiu em um lobby junto ao governo federal dos Estados Unidos para que este reconhecesse o problema populacional mundial como questão de segurança interna dos Estados Unidos. Os programas de planejamento familiar, a esta altura já implantados em grande parte dos países do terceiro mundo, serviriam de vitrine para fundamentar as exigências apresentadas ao governo americano.
Esta terceira etapa, logo em seguida, estendeu-se à cooptação da ONU para que esta reconhecesse a necessidade de conter a explosão populacional, o que começou a suceder de fato com o reconhecimento das Nações Unidas, por ocasião da Conferência Internacional de Direitos Humanos de Teerã, realizada em 1968, do planejamento familiar como direito humano e a com a fundação, no final dos anos 60, do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para Atividades Populacionais), fruto em grande parte do trabalho desenvolvido pessoalmente pelo próprio John Rockefeller III..
O meio fundamental através do qual pretendia-se obter o controle populacional na perspectiva desta primeira estratégia consistia na legalização e na implantação de serviços de saúde, entre os quais o planejamento familiar e também o aborto.
Importa ressaltar, para as finalidades destas notas, que para executar a etapa do estabelecimento de programas de planejamento familiar nos países do terceiro mundo, o Conselho Populacional decidiu desenvolver e difundir o uso do DIU em todo o mundo. A parte mais importante dos serviços de planejamento familiar implantados sob orientação do Conselho Populacional consistia em inserir DIUs nos úteros femininos.
Os primeiros dispositivos intra-uterinos foram inventados nos anos 1920 por Grafenberg na Alemanha e Haire na Inglaterra, e consistiam de serpentinas de prata de 18 milímetros de diâmetro. Inseridos através da cérvix dilatada sem anestesia, os anéis de Grafenberg freqüentemente levavam a infecções com inflamações pélvicas, endometrite, septicemia e peritonite. Na metade da década de 1930 estas complicações levaram ao abandono completo do anel de Grafemberg na Europa.
Após a segunda guerra mundial, o Japão, que havia embarcado em um intensíssimo esforço de controle de natalidade, conforme será dito mais adiante, além de legalizar o aborto de forma bastante ampla e facilitada, estimulou pesquisas sobre contraceptivos e DIUs feitos de nylon e polietileno. Estas pesquisas atraíram as atenções dos norte americanos em geral e do Conselho Populacional em particular.
As pesquisas iniciais do Conselho Populacional com o DIU foram realizadas nos Estados Unidos para evitar
"a alegação de que os americanos estariam utilizando outros povos como cobaias". Subseqüentemente os DIUs foram entregues a comissões locais de diversos países para que fossem ali examinados e a decisão de utilizá-los partisse das próprias autoridades do lugar, para que o DIU "fosse aceito como seu próprio método, e não apenas como um método importado dos Estados Unidos". O Conselho Populacional, em parceria com a Fundação Scaife, obteve tanto sucesso com a difusão dos DIUs que em pouco tempo não havia mais oferta para a demanda criada.
Então, com a cooperação de Lippes e Margules, os inventores do DIU, e a Ortho Pharmaceutical Company, que detinha os direitos das patentes, o Conselho Populacional obteve o direito de conceder licenças para o estabelecimento de fábricas internacionais de DIUs para a utilização de programas de planejamento familiar de grande escala em países subdesenvolvidos. Foram instaladas fábricas na Coréia, Taiwan, Hong Kong, Paquistão, Índia, Turquia e Egito. Em pouquíssimo tempo o DIU disseminou-se, praticamente sem oposição, sobre toda a Terra
Então, com a cooperação de Lippes e Margules, os inventores do DIU, e a Ortho Pharmaceutical Company, que detinha os direitos das patentes, o Conselho Populacional obteve o direito de conceder licenças para o estabelecimento de fábricas internacionais de DIUs para a utilização de programas de planejamento familiar de grande escala em países subdesenvolvidos. Foram instaladas fábricas na Coréia, Taiwan, Hong Kong, Paquistão, Índia, Turquia e Egito. Em pouquíssimo tempo o DIU disseminou-se, praticamente sem oposição, sobre toda a Terra
B) A segunda estratégia: os direitos sexuais e reprodutivo
Em 1990 a Fundação Ford reconheceu que a legalização do aborto e o oferecimento de serviços de saúde era insuficiente para zerar o crescimento populacional do planeta, porque a maior parte das pessoas ainda sonhavam em formar uma família e ter filhos. O problema agora era, mais do que legalizar o aborto e disponibilizar serviços planejamento familiar, desmotivar as pessoas do desejo de ter filhos. Para isto seriam necessárias, mais do que a simples propaganda, alterações
estruturais da sociedade, entre as quais a emancipação da mulher para o mercado de trabalho, a alteração da moralidade das relações sexuais, a introdução da idéia do aborto como um direito. Estes objetivos não poderiam ser alcançados pelo financiamento da pesquisa médica.
Seria necessário, em vez disso, e em primeiro lugar, financiar pesquisas na área das ciências sociais e, em vez da oferta de serviços de saúde, seria necessário, como conseqüência, financiar o movimento feminista. Foi criada, deste modo, conforme denominado pela Fundação Ford e consta oficialmente de documentos de 1990, a nova estratégia de direitos sexuais e saúde reprodutiva. Graças ao trabalho dos grupos feministas, financiados pela Fundação Ford e coordenados pela socióloga Adrianne Germain, integrante do quadro da Fundação, a ONU aderiu ao programa estabelecido pela organização através das Conferências do Cairo em 1994, de Pequim em 1995 e de Glen Cove em 1996.
Seria necessário, em vez disso, e em primeiro lugar, financiar pesquisas na área das ciências sociais e, em vez da oferta de serviços de saúde, seria necessário, como conseqüência, financiar o movimento feminista. Foi criada, deste modo, conforme denominado pela Fundação Ford e consta oficialmente de documentos de 1990, a nova estratégia de direitos sexuais e saúde reprodutiva. Graças ao trabalho dos grupos feministas, financiados pela Fundação Ford e coordenados pela socióloga Adrianne Germain, integrante do quadro da Fundação, a ONU aderiu ao programa estabelecido pela organização através das Conferências do Cairo em 1994, de Pequim em 1995 e de Glen Cove em 1996.
A estratégia de direitos e saúde sexual e reprodutiva funcionou satisfatoriamente praticamente em todo o mundo onde o aborto já era legal. Mas não funcionou na América Latina, onde as taxas de rejeição ao aborto, não obstante o trabalho dos grupos feministas, cresciam em vez de diminuirem. Também não funcionou na África sub-saariana, onde havia pouca infra-estrutura para o trabalho organizado das ONGs financiadas pelas grandes Fundações e um grande apego aos valores tradicionais da família.
(C) A terceira estratégia: a redução de danos e os serviços de aborto seguro.
Veja também: A NOVA ESTRATÉGIA MUNDIAL DA CULTURA DE MORTE - Parte 1
e
A NOVA ESTRATÉGIA MUNDIAL DA CULTURA DE MORTE - Parte 3
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