A abertura de processo
por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do
Supremo Tribunal Federal (STF), foi requerida nesta quarta-feira (11)
por parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso
Nacional ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os deputados
alegam que o ministro teria emitido juízo de valor em entrevistas ao SBT e à revista Veja,
em 2008, sobre o aborto de fetos anencéfalos e, com isso, supostamente
ter antecipado seu voto no julgamento feito pela corte nesta quarta.
Marco Aurélio é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) 54, que definirá se grávidas de fetos anencéfalos
podem abortar sem que a prática configure um crime. Seu voto no processo
é favorável.
Os parlamentares pedem que o Senado instale uma comissão para julgar o
ministro. Segundo eles, ao emitir opinião sobre o teor do julgamento,
Marco Aurélio teria contrariado o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
que proíbe aos juízes “manifestar, por qualquer meio de comunicação,
opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.
- O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é
quebra de decoro – disse o deputado federal Eros Biondini (PTB-MG), um
dos coordenadores da bancada católica no Congresso.
Em nome da bancada evangélica, o deputado Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP) disse temer que, caso a decisão seja favorável ao aborto de
anencéfalos, seja aberto caminho para a legalização do aborto.
- O que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja
apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país. Queremos pedir
que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do ministro Marco Aurélio - disse o deputado.
Conforme o artigo 52 da Constituição Federal, é competência privativa
do Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal
Federal. Cabe ao presidente da Casa a faculdade de acatar ou rejeitar a
denúncia.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, se for acatada a
abertura do processo, uma comissão, constituída por um quarto da
composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações
partidárias ou dos blocos parlamentares, ficará responsável pelo
processo.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Padre, eu estava na vigília em frente ao STF, rezando, clamando. fui embara de manhã, mas logo voltei para acompanhar. Tristeza é pouco, meu coração está dilacerado! A revolta é grande! Pois vi que a CNBB conclamou os fiéis, no entanto o Bispo daqui e muito menos o auxiliar compareceram na vigília. Compareceu sim um Bispo de SP. Mas enfim... Deus é maior que tudo isso!
ResponderExcluirPor favor amigo Padre Matheus Maria, eu lhe súplico humildemente, inclua meu nome: Valdinei Alves de Lima, nas suas orações. Peça a intercessão de Nossa Senhora de Medjugorje por mim, para que eu aprenda a aceitar, para que eu saiba perdoar esses servidores do encardido e que minha fé seja aumentada.
Se o senhor ler esta mensagem, não precisa aceitar, mas, se possível, reze pelo seu irmão aqui.
Fique com Deus.